{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 28966, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 138 de 2025", "autor": "Leandra Lopes", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO SELO 'AMIGO DO IDOSO' DESTINADO \u00c0S ENTIDADES QUE ATENDEM IDOSOS NAS MODALIDADES ASILAR E N\u00c3O ASILAR, E AS EMPRESAS PARCEIRAS COM A\u00c7\u00d5ES EM BENEF\u00cdCIO DA PESSOA IDOSA NO MUNIC\u00cdPIO DE MACA\u00c9 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Primeira Discuss\u00e3o"}, {"id": 29217, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 185 de 2025", "autor": "Tico Jardim", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA CENTRO DIA PARA O IDOSO (CDI) NA CIDADE DE MACA\u00c9 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Primeira Discuss\u00e3o"}, {"id": 30314, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 291 de 2025", "autor": "Leandra Lopes", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA \u201cMULHER SUA SA\u00daDE, SEUS DIREITOS\u201d, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE MACA\u00c9 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aguardando Inclus\u00e3o na Ordem do Dia"}, {"id": 30700, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 325 de 2025", "autor": "Leandra Lopes", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA \u201cMACA\u00c9: TERRIT\u00d3RIOS DO SAMBA\u201d NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Primeira Discuss\u00e3o"}, {"id": 30717, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 331 de 2025", "autor": "Cesinha", "ementa": "DECLARA A PESCA, EM TODAS AS SUAS MODALIDADES TRADICIONAIS E CONTEMPOR\u00c2NEAS, COMO PATRIM\u00d4NIO HIST\u00d3RICO E CULTURAL IMATERIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MACA\u00c9 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aguardando Inclus\u00e3o na Ordem do Dia"}, {"id": 31662, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Rond Maca\u00e9", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, formula MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao atleta macaense de Muaythai Yago Rocha de Oliveira.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Lida no Expediente"}, {"id": 31678, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Dra. Mayara Rezende", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUOS ao Sr. Jonathan Jandre Schotte, em reconhecimento \u00e0 sua atua\u00e7\u00e3o exemplar durante o per\u00edodo de fortes chuvas que atingiram a regi\u00e3o serrana do Sana em fevereiro de 2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Lida no Expediente"}, {"id": 31741, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Alan Mansur", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A ONG CEPIS \u2013 CENTRO DE ESTIMULA\u00c7\u00c3O PRECOCE E INTEGRA\u00c7\u00c3O SENSORIAL JUAN GABRIEL, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS \u00c0 COMUNIDADE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Lida no Expediente"}, {"id": 31742, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Alan Mansur", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO \u00c0 M\u00c3E, ESCRITORA E ATIVISTA MARINA FROUCHE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Lida no Expediente"}, {"id": 30986, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Liomar Queiroz", "ementa": "REQUER \u00c0 MESA DIRETORA QUE ENCAMINHE CORRESPOND\u00caNCIA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO QUE O PODER EXECUTIVO PROCEDA COM A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00ba 4.765/2021 POR MEIO DE DECRETO OU PORTARIA, VISANDO APERFEI\u00c7OAR O FLUXO ADMINISTRATIVO E GARANTIR A EFETIVA ENTREGA DOS EQUIPAMENTOS \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Lida no Expediente"}, {"id": 30988, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Leandra Lopes", "ementa": "REQUER \u00e0 Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspond\u00eancia ao Excelent\u00edssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informa\u00e7\u00f5es aos \u00f3rg\u00e3os competentes da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica sobre as a\u00e7\u00f5es e investimentos voltados \u00e0 infraestrutura pedag\u00f3gica das unidades escolares da rede municipal de ensino.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Lida no Expediente"}, {"id": 31150, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 32 de 2026", "autor": "Leandra Lopes", "ementa": "REQUER \u00e0 Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspond\u00eancia ao Excelent\u00edssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informa\u00e7\u00f5es aos \u00f3rg\u00e3os competentes da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica acerca da exist\u00eancia de estudos, projetos ou processos administrativos voltados \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de uma quadra poliesportiva coberta na Cidade Universit\u00e1ria do Munic\u00edpio, considerando que a Secretaria Municipal de Obras j\u00e1 obteve a licen\u00e7a Municipal de Instala\u00e7\u00e3o para constru\u00e7\u00e3o dos Blocos E e F  no campus supramencionado.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Lida no Expediente"}, {"id": 31548, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 134 de 2026", "autor": "Dra. Mayara Rezende", "ementa": "REQUER ao Excelent\u00edssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, informa\u00e7\u00f5es sobre a ades\u00e3o das Unidades M\u00f3veis de Altera\u00e7\u00e3o Especializada (UMAE), do Programa \u2018\u2019Agora tem Especialistas\u2019\u2019 do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, para realiza\u00e7\u00e3o de exames de imagem (tomografia e ultrassonografia), sa\u00fade da mulher (mamografia, pun\u00e7\u00e3o, bi\u00f3psia e colposcopia) e oftalmologia e cirurgias de catarata.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Lida no Expediente"}, {"id": 31557, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 143 de 2026", "autor": "Rond Maca\u00e9", "ementa": "REQUER EXPEDI\u00c7\u00c3O DE CORRESPOND\u00caNCIA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE A EXISTENCIA DE PROJETO PARA A URBANIZA\u00c7\u00c3O DA ORLA DO BAIRRO LAGOMAR.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Lida no Expediente"}, {"id": 31581, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 151 de 2026", "autor": "Dra. Mayara Rezende", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER ao Excelent\u00edssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, informa\u00e7\u00f5es acerca da situa\u00e7\u00e3o epidemiol\u00f3gica da COVID-19 no Munic\u00edpio de Maca\u00e9 nos anos de 2025 e 2026, bem como das medidas de vigil\u00e2ncia, controle e preven\u00e7\u00e3o adotadas pelo munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Lida no Expediente"}, {"id": 31633, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 159 de 2026", "autor": "Cesinha", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal que, por meio de seus \u00f3rg\u00e3os competentes, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a implanta\u00e7\u00e3o de playground inclusivo em pra\u00e7as p\u00fablicas do munic\u00edpio, com brinquedos adaptados para crian\u00e7as com defici\u00eancia.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Lida no Expediente"}, {"id": 31634, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 160 de 2026", "autor": "Cesinha", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal que, por meio de seus \u00f3rg\u00e3os competentes, para que, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es acerca do projeto intitulado \u201cGinga Maca\u00e9 \u2013 Pol\u00edtica Municipal de Capoeira\u201d:\r\n1. Se o referido projeto j\u00e1 foi formalmente institu\u00eddo por ato normativo (Lei, Decreto ou Portaria), encaminhando c\u00f3pia integral do ato, caso existente;\r\n2. Qual a previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria espec\u00edfica para sua execu\u00e7\u00e3o no exerc\u00edcio vigente, indicando dota\u00e7\u00e3o, fonte de recurso e estimativa global de impacto financeiro;\r\n3. Se j\u00e1 houve abertura de processo administrativo para sua implementa\u00e7\u00e3o, informando n\u00famero, fase atual e cronograma de execu\u00e7\u00e3o;\r\nCrit\u00e9rios previstos para credenciamento, contrata\u00e7\u00e3o ou sele\u00e7\u00e3o de mestres, instrutores e agentes culturais;\r\n4. Se h\u00e1 regulamenta\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para o Cadastro Municipal de Capoeira e sua vincula\u00e7\u00e3o ao Sistema Municipal de Cultura;\r\nPlanejamento anual de eventos, oficinas e a\u00e7\u00f5es previstas, com indica\u00e7\u00e3o de metas quantitativas;", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Lida no Expediente"}, {"id": 31635, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 161 de 2026", "autor": "Cesinha", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal que, por meio de seus \u00f3rg\u00e3os competentes, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a cria\u00e7\u00e3o do Centro Municipal de Diagn\u00f3stico e Apoio ao Transtorno do Espectro Autista (CEMDAA) em Maca\u00e9", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Lida no Expediente"}, {"id": 31660, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 180 de 2026", "autor": "Alan Mansur", "ementa": "REQUER \u00c0 MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE ENVIE CORRESPOND\u00caNCIA \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DA REFORMA DAS PRA\u00c7AS DO LAGOMAR.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Lida no Expediente"}, {"id": 31664, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 182 de 2026", "autor": "Cesinha", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER \u00e0 Mesa Diretora a reserva do Plen\u00e1rio da Casa Legislativa para Audi\u00eancia P\u00fablica, no dia 02 de abril de 2026, \u00e0s 18h00m, que visa abordar a pol\u00edtica governamental para tratamento de Pessoas Autistas, no m\u00eas de conscientiza\u00e7\u00e3o do Autismo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Lida no Expediente"}, {"id": 31665, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 183 de 2026", "autor": "Dra. Mayara Rezende", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, ap\u00f3s observ\u00e2ncia das formalidades previstas no Regimento Interno, REQUER \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o Douto Plen\u00e1rio, que seja inclu\u00edda no Grande Expediente da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 24 de mar\u00e7o de 2026, a apresenta\u00e7\u00e3o do Instituto Clube T21 de Maca\u00e9, com o tema: \u201cPol\u00edticas P\u00fablicas e T21: cen\u00e1rio atual, desafios pr\u00e1ticos e perspectivas para o Munic\u00edpio de Maca\u00e9\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Lida no Expediente"}, {"id": 31679, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 184 de 2026", "autor": "Professor Michel", "ementa": "Requer  informa\u00e7\u00f5es sobre a periodicidade dos servi\u00e7os de limpeza urbana e capina realizados na localidade Quinta da Boa Vista no bairro Virgem Santa.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Lida no Expediente"}, {"id": 31761, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 188 de 2026", "autor": "Alan Mansur", "ementa": "REQUER \u00c0 SECRETARIA DE OBRAS INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DA EXIST\u00caNCIA DO PROJETO E/OU PREVIS\u00c3O PARA A OBRA DE REVITALIZA\u00c7\u00c3O DO CANTEIRO CENTRAL (CAL\u00c7AD\u00c3O/CICLOVIA) LOCALIZADO NA AVENIDA PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES (ANTIGA RUA 62) NO BAIRRO PARQUE AEROPORTO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Lida no Expediente"}, {"id": 31767, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 189 de 2026", "autor": "Alan Mansur", "ementa": "REQUER \u00c0 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DA EXIST\u00caNCIA DO PROJETO E/OU PREVIS\u00c3O PARA A OBRA DE REVITALIZA\u00c7\u00c3O DO CANTEIRO CENTRAL (CAL\u00c7AD\u00c3O/CICLOVIA) LOCALIZADO NA AVENIDA PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES (ANTIGA RUA 62) NO BAIRRO PARQUE AEROPORTO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Lida no Expediente"}, {"id": 31033, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Edson Chiquini", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO REFLORESTAMENTO SUSTENT\u00c1VEL E \u00c0 SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE MOUR\u00d5ES DE MADEIRA POR MUDAS NATIVAS NO MUNIC\u00cdPIO DE MACA\u00c9 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aguardando Inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 31034, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Edson Chiquini", "ementa": "CRIA O \"SELO ESCOLA AMIGA DA ALIMENTA\u00c7\u00c3O SAUD\u00c1VEL\" E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aguardando Inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 31035, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Edson Chiquini", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE APLICATIVO QUE PERMITE AO USU\u00c1RIOS DE TRANSPORTE P\u00daBLICO COLETIVO, A TEREM ACESSO, EM TEMPO REAL, \u00c0 LOCALIZA\u00c7\u00c3O DOS \u00d4NIBUS, MICRO-\u00d4NIBUS, VANS E O TEMPO DE CHEGADA NAS PARADAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aguardando Inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 31043, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 39 de 2026", "autor": "Liomar Queiroz", "ementa": "INSTITUI, NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MACA\u00c9, O NOVEMBRO NEGRO, DEDICADO \u00c0 PROMO\u00c7\u00c3O DA IGUALDADE RACIAL, \u00c0 VALORIZA\u00c7\u00c3O DA HIST\u00d3RIA E DAS CULTURAS AFRO-BRASILEIRAS E AO COMBATE AO RACISMO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "Aguardando Inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 31814, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 62 de 2026", "autor": "Dra. Mayara Rezende", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE MEDIDAS DE PREVEN\u00c7\u00c3O E PROTE\u00c7\u00c3O CONTRA A VIOL\u00caNCIA SOFRIDA POR PROFISSIONAIS DA SA\u00daDE NO EXERC\u00cdCIO DE SUAS ATIVIDADES NAS UNIDADES DE SA\u00daDE P\u00daBLICA DO MUNIC\u00cdPIO DE MACA\u00c9 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 31815, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 63 de 2026", "autor": "Denis Madureira", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DEVOLU\u00c7\u00c3O DOS VALORES PAGOS PELOS CONSUMIDORES \u00c0S CONCESSION\u00c1RIAS FORNECEDORAS DE \u00c1GUA E ENERGIA EL\u00c9TRICA, EM CASO DE SUSPENS\u00c3O DO SERVI\u00c7O POR TEMPO INDETERMINADO NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE MACA\u00c9, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 31816, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 64 de 2026", "autor": "Luciano Diniz,Leandra Lopes", "ementa": "INSTITUI, NO CALEND\u00c1RIO ESCOLAR DA REDE P\u00daBLICA E PRIVADA DO MUNIC\u00cdPIO DE MACA\u00c9, O M\u00caS DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O E  COMBATE \u00c0 VIOL\u00caNCIA CONTRA AS MULHERES E MENINAS E \u00c0 MISOGINIA, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO M\u00caS DE MAR\u00c7O, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 31858, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 71 de 2026", "autor": "Alan Mansur", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PROTE\u00c7\u00c3O DE DADOS FUNCIONAIS SENS\u00cdVEIS DE SERVIDORAS P\u00daBLICAS MUNICIPAIS QUE ESTEJAM SOB MEDIDA PROTETIVA DE URG\u00caNCIA DECORRENTE DE VIOL\u00caNCIA DOM\u00c9STICA E FAMILIAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 31859, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 72 de 2026", "autor": "Alan Mansur", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A GARANTIA DE PRIORIDADE DE MATR\u00cdCULA E TRANSFER\u00caNCIA DE ESTUDANTES DEPENDENTES DE MULHERES V\u00cdTIMAS DE VIOL\u00caNCIA DOM\u00c9STICA E FAMILIAR NA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNIC\u00cdPIO DE MACA\u00c9 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 31671, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Denis Madureira", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE DIPLOMA DE M\u00c9RITO POL\u00cdTICO \u00c0 SR.\u00aa SIMONE SALES CALDEIRA RODRIGUES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aguardando Inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 31674, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Denis Madureira", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDADANIA MACAENSE \u00c0 SR.\u00aa CAROLINA AZEVEDO LOBO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aguardando Inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 31821, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 53 de 2026", "autor": "Paulista", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OUTORGA DA \u201cMEDALHA DE HONRA AO M\u00c9RITO \u2013 ALBA CORRAL\u201d \u00c0 SENHORA CRISTI\u00c9LLE CORR\u00caA MOSQUEIRA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aguardando Inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 31822, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 54 de 2026", "autor": "Paulista", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OUTORGA DA \u201cMEDALHA DE HONRA AO M\u00c9RITO \u2013 ALBA CORRAL\u201d \u00c0 SENHORA NAT\u00c1LIA PIRES ANTUNES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "Aguardando Inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 31826, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 58 de 2026", "autor": "Marvel Maillet", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ALBA CORRAL A FL\u00c1VIA GOMES DE LIMA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aguardando Inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 31663, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Rond Maca\u00e9", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, formula MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao atleta de Muaythai Ant\u00f4nio Vitor de Jesus dos Santos.", "situacao": "Aguardando Inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 31746, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Cesinha", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, ap\u00f3s cumpridas as normas regimentais, apresenta MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao Sr. Carlos Eduardo Duarte da Gl\u00f3ria, Oficial de Pol\u00edcia Civil, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 seguran\u00e7a p\u00fablica no munic\u00edpio de Maca\u00e9/RJ.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 31790, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Cesinha", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, ap\u00f3s cumpridas as normas regimentais, apresenta MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao Subtenente PM Leonardo Soares de Oliveira, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 seguran\u00e7a p\u00fablica do munic\u00edpio de Maca\u00e9 e regi\u00e3o serrana.", "situacao": "Aguardando Inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 30989, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Liomar Queiroz", "ementa": "REQUER \u00c0 MESA DIRETORA QUE ENCAMINHE CORRESPOND\u00caNCIA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E ACESSIBILIDADE, BEM COMO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA (OU \u00d3RG\u00c3O EQUIVALENTE), QUE SEJAM PRESTADAS A ESTA CASA LEGISLATIVA INFORMA\u00c7\u00d5ES DETALHADAS ACERCA DA POSSIBILIDADE DE RETOMADA DOS BAILES DA TERCEIRA IDADE NO MUNIC\u00cdPIO DE MACA\u00c9.\r\nPARA FINS DE PLANEJAMENTO, AVALIA\u00c7\u00c3O DE VIABILIDADE E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS.", "situacao": "Aguardando Inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 30991, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Leandra Lopes", "ementa": "REQUER \u00e0 Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspond\u00eancia ao Excelent\u00edssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informa\u00e7\u00f5es aos \u00f3rg\u00e3os competentes da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica acerca dos programas existentes, a\u00e7\u00f5es ou pol\u00edticas voltadas \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o inclusiva na rede municipal de ensino.", "situacao": "Aguardando Inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 30992, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Liomar Queiroz", "ementa": "REQUER \u00c0 MESA DIRETORA QUE ENCAMINHE CORRESPOND\u00caNCIA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E ACESSIBILIDADE, INFORMA\u00c7\u00d5ES DETALHADAS SOBRE A EXIST\u00caNCIA E A EXECU\u00c7\u00c3O DE UMA POL\u00cdTICA P\u00daBLICA ESPEC\u00cdFICA VOLTADA AO ATENDIMENTO DE IDOSOS EM SITUA\u00c7\u00c3O DE RUA NO MUNIC\u00cdPIO DE MACA\u00c9.", "situacao": "Aguardando Inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 30993, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Leandra Lopes", "ementa": "REQUER \u00e0 Mesa Diretora desta Casa Legislativa que seja encaminhada correspond\u00eancia ao Excelent\u00edssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a exist\u00eancia de equipamentos culturais fechados, subutilizados ou em processo de manuten\u00e7\u00e3o no Munic\u00edpio de Maca\u00e9.", "situacao": "Aguardando Inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 31516, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 108 de 2026", "autor": "Dra. Mayara Rezende", "ementa": "REQUER ao Excelent\u00edssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, informa\u00e7\u00f5es sobre a reforma completa do guarda-corpo, e o asfaltamento da passarela de pedestres, localizada em frente ao Hotel de Deus.", "situacao": "Aguardando Inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 31553, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 139 de 2026", "autor": "Dra. Mayara Rezende", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER ao Excelent\u00edssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, informa\u00e7\u00f5es sobre a ado\u00e7\u00e3o de medidas necess\u00e1rias para disponibiliza\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo(s) espec\u00edfico(s), equipado(s) e destinado(s), ao transporte de materiais biol\u00f3gicos, hemoderivados e demais amostras laboratoriais entre as unidades de sa\u00fade do munic\u00edpio e tamb\u00e9m para prestadores de servi\u00e7os \r\nconveniados e/ou contratados.", "situacao": "Aguardando Inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 31555, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 141 de 2026", "autor": "Dra. Mayara Rezende", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER ao Excelent\u00edssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, informa\u00e7\u00f5es sobre  implanta\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00e3o itinerante de consult\u00f3rio oftalmol\u00f3gico, com equipe especializada e unidade m\u00f3vel, para realiza\u00e7\u00e3o de exames oftalmol\u00f3gicos, triagens e encaminhamentos de pacientes, priorizando os pacientes que aguardam h\u00e1 mais tempo na fila regulat\u00f3ria, bem como aquelas em situa\u00e7\u00e3o de maior vulnerabilidade social e em \u00e1reas mais distantes do centro urbano do munic\u00edpio.", "situacao": "Aguardando Inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 31636, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 162 de 2026", "autor": "Cesinha", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal que, por meio de seus \u00f3rg\u00e3os competentes, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a implanta\u00e7\u00e3o de laborat\u00f3rios de inform\u00e1tica e cursos de programa\u00e7\u00e3o/rob\u00f3tica nas escolas da rede municipal.", "situacao": "Aguardando Inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 31637, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 163 de 2026", "autor": "Cesinha", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais,  REQUER \u00e0 Mesa Diretora, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Maca\u00e9, solicitando que, por meio dos \u00f3rg\u00e3os competentes, informe:\r\n1. Se h\u00e1 grupo de trabalho, comiss\u00e3o de estudos ou processo administrativo instaurado com a finalidade de analisar eventual revis\u00e3o do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) da Guarda Municipal de Maca\u00e9, institu\u00eddo pela Lei Complementar n\u00ba 154/2010;\r\n2. Se h\u00e1 previs\u00e3o de inclus\u00e3o do tema em pauta de reuni\u00f5es administrativas ou t\u00e9cnicas no \u00e2mbito do Poder Executivo;\r\n3. Se existe cronograma, estudo preliminar ou qualquer outro ato administrativo em andamento que trate da atualiza\u00e7\u00e3o, revis\u00e3o ou reestrutura\u00e7\u00e3o do referido PCCV.", "situacao": "Aguardando Inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 31654, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 174 de 2026", "autor": "Amaro Luiz", "ementa": "REQUER \u00e0 Mesa Diretora que envie correspond\u00eancia ao Chefe do Poder Executivo, para que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, informe sobre as provid\u00eancias que est\u00e3o sendo tomadas e se tem previs\u00e3o para resolver o problema da falta de Professores de Portugu\u00eas 2, Ci\u00eancias, Computa\u00e7\u00e3o Digital e Rela\u00e7\u00f5es \u00c9ticas Raciais, no Col\u00e9gio Estadual Municipalizado Raul Veiga, no distrito de Glic\u00e9rio.", "situacao": "Aguardando Inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 31655, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 175 de 2026", "autor": "Amaro Luiz", "ementa": "REQUER \u00e0 Mesa Diretora que envie correspond\u00eancia a empresa Enel Brasil S.A. concession\u00e1ria respons\u00e1vel pelo fornecimento de energia el\u00e9trica na regi\u00e3o, solicitando esclarecimentos acerca das constantes quedas e oscila\u00e7\u00f5es no fornecimento de energia el\u00e9trica que v\u00eam ocorrendo em diversos bairros e distritos do munic\u00edpio de Maca\u00e9.\r\nDiante das in\u00fameras reclama\u00e7\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o, requer-se que a concession\u00e1ria informe:\r\n\r\nQuais s\u00e3o os motivos t\u00e9cnicos que t\u00eam ocasionado as frequentes interrup\u00e7\u00f5es e oscila\u00e7\u00f5es no fornecimento de energia el\u00e9trica no munic\u00edpio;\r\nSe existe atualmente algum plano de manuten\u00e7\u00e3o preventiva ou corretiva na rede el\u00e9trica que atenda Maca\u00e9, e quais a\u00e7\u00f5es est\u00e3o sendo executadas;\r\nSe h\u00e1 previs\u00e3o de investimentos para melhoria, moderniza\u00e7\u00e3o ou amplia\u00e7\u00e3o da rede el\u00e9trica no munic\u00edpio, com detalhamento das \u00e1reas priorit\u00e1rias e prazos de execu\u00e7\u00e3o;\r\nQuais medidas emergenciais est\u00e3o sendo adotadas para minimizar os transtornos causados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, ao com\u00e9rcio local e aos servi\u00e7os essenciais.", "situacao": "Aguardando Inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 31680, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 185 de 2026", "autor": "Professor Michel", "ementa": "REQUER expedi\u00e7\u00e3o de correspond\u00eancia ao Chefe do Poder executivo municipal solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a exist\u00eancia de projeto ou planejamento para constru\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas na localidade Quinta da Boa Vista e no bairro Virgem Santa.", "situacao": "Aguardando Inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 31864, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 190 de 2026", "autor": "Tico Jardim", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER \u00e0 Mesa Diretora envio de correspond\u00eancia ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre qual motivo a UBS Animal da Serra n\u00e3o se encontra em funcionamento, visto ser a \u00fanica para atender a demanda de toda regi\u00e3o serrana, e qual prazo previsto para retorno dos atendimentos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 31865, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 191 de 2026", "autor": "Tico Jardim", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER \u00e0 Mesa Diretora envio de correspond\u00eancia ao Chefe do Poder Executivo, solicitando elabora\u00e7\u00e3o de estudo de viabilidade para incluir as unidades escolares da regi\u00e3o serrana que n\u00e3o foram contempladas no Decreto n\u00ba 228/2023 (que relaciona as unidades escolares alcan\u00e7adas pela gratifica\u00e7\u00e3o por local de trabalho em \u00e1reas de risco e de dif\u00edcil acesso),visto a enorme dificuldade de atrair e manter professores atuando na regi\u00e3o serrana, visto a dificuldade de acesso e grande dist\u00e2ncia do centro urbano, provocando a falta de professores, deixando alunos sem aula.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 31060, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Liomar Queiroz", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZA\u00c7\u00c3O DE MUTIR\u00c3O DE COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NO BAIRRO BRASILIA, POR MEIO DO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE DA \u00c1REA DE VIGIL\u00c2NCIA EM SA\u00daDE, ABRANGENDO TODAS AS RUAS.", "situacao": "Aguardando Inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 31061, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Liomar Queiroz", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REITERAR A REALIZA\u00c7\u00c3O DE MUTIR\u00c3O DE LIMPEZA URBANA NO BAIRRO BRASILIA, ABRANGENDO TODAS AS RUAS.", "situacao": "Aguardando Inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 31062, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Liomar Queiroz", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE QUE SEJA REALIZADA A\u00c7\u00c3O DE COMBATE E CONTROLE DE ZOONOSES NO BAIRRO BRASILIA.", "situacao": "Aguardando Inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 31088, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 44 de 2026", "autor": "Amaro Luiz", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do \u00f3rg\u00e3o competente, providencie REVESTIMENTO ASF\u00c1LTICO, na Rua Vinicius de Moraes, no bairro Novo Cavaleiros.", "situacao": "Aguardando Inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 31089, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 45 de 2026", "autor": "Amaro Luiz", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do \u00f3rg\u00e3o competente, providencie REVESTIMENTO ASF\u00c1LTICO, na Rua Jo\u00e3o Alves Jobim Saldanha, no bairro Novo Cavaleiros.", "situacao": "Aguardando Inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 31091, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 47 de 2026", "autor": "Amaro Luiz", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do \u00f3rg\u00e3o competente, providencie REVESTIMENTO ASF\u00c1LTICO, na Rua Josias Ferreira Lima, no bairro da Gl\u00f3ria.", "situacao": "Aguardando Inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 31127, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 80 de 2026", "autor": "Leandra Lopes", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s dos \u00f3rg\u00e3os competentes da administra\u00e7\u00e3o, que seja realizado estudo para implanta\u00e7\u00e3o de programa municipal de refor\u00e7o escolar no contraturno, destinado aos alunos da rede p\u00fablica municipal de ensino, especialmente nos anos iniciais do ensino fundamental.", "situacao": "Aguardando Inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 31129, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 82 de 2026", "autor": "Leandra Lopes", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s dos \u00f3rg\u00e3os competentes da administra\u00e7\u00e3o, que seja realizado estudo para implanta\u00e7\u00e3o de programa permanente de forma\u00e7\u00e3o continuada para profissionais da educa\u00e7\u00e3o, incluindo professores, auxiliares e demais servidores das unidades escolares.", "situacao": "Aguardando Inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 31130, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 83 de 2026", "autor": "Leandra Lopes", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s dos \u00f3rg\u00e3os competentes da administra\u00e7\u00e3o, que seja realizado estudo para amplia\u00e7\u00e3o da oferta de vagas em creches e unidades de educa\u00e7\u00e3o infantil, especialmente nos bairros com maior demanda reprimida.", "situacao": "Aguardando Inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 31131, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 84 de 2026", "autor": "Leandra Lopes", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente da Administra\u00e7\u00e3o, que seja realizado o cal\u00e7amento (por pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou por paralelep\u00edpedo) da Estrada do Areal, no Bairro Virgem Santa.", "situacao": "Aguardando Inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 31256, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 197 de 2026", "autor": "Filipe Machado", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, Solicitamos  a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza, ro\u00e7ada e capina nas seguintes vias do Bairro Aterrado do Imburo.", "situacao": "Aguardando Inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 31277, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 215 de 2026", "autor": "Tico Jardim", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas Regimentais, INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, o desentupimento do bueiro na Rua Gast\u00e3o Henrique Schueller, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 10 (lava jato) - Botafogo.", "situacao": "Aguardando Inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 31278, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 216 de 2026", "autor": "Tico Jardim", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas Regimentais, INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, o servi\u00e7o de limpeza e dragagem do canal que margeia a Estrada da Virgem Santa, ao lado do Senai.", "situacao": "Aguardando Inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 31282, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 220 de 2026", "autor": "Filipe Machado", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, Solicitamos  a troca das manilha, pois a situa\u00e7\u00e3o est\u00e1 causando transtornos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. A rua encontra-se com um imenso buraco, colocando em risco pedestres e ve\u00edculos. O local afetado est\u00e1 situado na Rua Professor Vanilde Natalino Matos, em frente \u00e0 Escola Municipal Caetano Dias.", "situacao": "Aguardando Inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 31286, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 224 de 2026", "autor": "Alan Mansur", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O DESENVOLVIMENTO DE UM PROGRAMA DE EMPREENDEDORISMO JOVEM, COM WORKSHOPS E MENTORIA, A SER IMPLEMENTADO PELA ESCOLA DO LEGISLATIVO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.", "situacao": "Aguardando Inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 31288, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 225 de 2026", "autor": "Alan Mansur", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADO\u00c7\u00c3O DE PROTOCOLO PARA O ENVIO DE LEMBRETES DE CONSULTAS, POR MEIO DE SMS OU WHATSAPP, COM ANTECED\u00caNCIA M\u00cdNIMA DE 24 (VINTE E QUATRO) A 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, COM O OBJETIVO DE REDUZIR O ABSENTE\u00cdSMO NO SUS.", "situacao": "Aguardando Inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 31290, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 227 de 2026", "autor": "Alan Mansur", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO ESTUDO T\u00c9CNICO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, COM A FINALIDADE DE TRANSFORMAR A RUA SALVADOR PAES SOARES, LOCALIZADA NO BAIRRO MORRO DE SANTANA, EM VIA DE M\u00c3O \u00daNICA, NO SENTIDO DE DESCIDA.", "situacao": "Aguardando Inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 31291, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 228 de 2026", "autor": "Alan Mansur", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AVALIE A INCLUS\u00c3O DE EQUIPAMENTOS DE PENEIRAMENTO ECOL\u00d3GICO NA ROTINA DE LIMPEZA DAS AREIAS DAS PRAIAS DE MAIOR FLUXO DE FREQUENTADORES, TAIS COMO IMBETIBA, HOLLYWOOD, CAVALEIROS E PECADO. ESTAS PRAIAS V\u00caM APRESENTANDO SIGNIFICATIVO AC\u00daMULO DE RES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS DE PEQUENO PORTE, QUE N\u00c3O S\u00c3O PLENAMENTE REMOVIDOS PELOS M\u00c9TODOS CONVENCIONAIS DE LIMPEZA. AS FERRAMENTAS DE PENEIRAMENTO S\u00c3O EFICAZES NA REMO\u00c7\u00c3O DESSES RES\u00cdDUOS, COMO BITUCAS DE CIGARROS, TAMPINHAS, CANUDOS E OUTROS MICRO PL\u00c1STICOS.", "situacao": "Aguardando Inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 31292, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 229 de 2026", "autor": "Tico Jardim", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas Regimentais, INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, a implanta\u00e7\u00e3o de um centro administrativo da secretaria de cemit\u00e9rio na regi\u00e3o serrana.", "situacao": "Aguardando Inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 31316, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 252 de 2026", "autor": "Paulista", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito por meio da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a instala\u00e7\u00e3o de um sem\u00e1foro no trevo localizado no cruzamento da Avenida Industrial com a Avenida Amaral Peixoto.", "situacao": "Aguardando Inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 31317, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 253 de 2026", "autor": "Paulista", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, que por meio do \u00f3rg\u00e3o competente, que seja feito a manuten\u00e7\u00e3o na rede de esgotos da rua Bahia, no bairro Nova Esperan\u00e7a.", "situacao": "Aguardando Inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 31319, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 255 de 2026", "autor": "Paulista", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, que por meio do \u00f3rg\u00e3o competente, seja efetuada a reforma da ponte de pedestres da Estrada Municipal do Imburo.", "situacao": "Aguardando Inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 31327, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 263 de 2026", "autor": "Tico Jardim", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas Regimentais, INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, a manuten\u00e7\u00e3o predial e dos equipamentos na ESF Botafogo (troca de vidro de janela quebrado, pintura, amplia\u00e7\u00e3o da unidade, instala\u00e7\u00e3o de ar condicionado na recep\u00e7\u00e3o, reparo ou troca da c\u00e2mara de refrigera\u00e7\u00e3o das vacinas, manuten\u00e7\u00e3o nos computadores).", "situacao": "Aguardando Inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 31328, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 264 de 2026", "autor": "Tico Jardim", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas Regimentais, INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o da via e ro\u00e7ada na Estrada da Calif\u00f3rnia.", "situacao": "Aguardando Inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 31332, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 268 de 2026", "autor": "Filipe Machado", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, Solicitamos a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza, capina e ro\u00e7ada nas seguintes vias do bairro Atl\u00e2ntico Norte, com aten\u00e7\u00e3o especial \u00e0 via principal do Bairro.", "situacao": "Aguardando Inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 31402, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 334 de 2026", "autor": "Rond Maca\u00e9", "ementa": "INDICA a poda de \u00e1rvore na Rua Projetada 2 (rua recantos dos idosos), localizado no bairro S\u00e3o Jos\u00e9 do Barreto .", "situacao": "Aguardando Inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 31424, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 355 de 2026", "autor": "Rond Maca\u00e9", "ementa": "INDICA que providencie a limpeza e dragagem  em toda a extens\u00e3o do Canal da Ajuda, localizado no Bairro Ajuda de baixo.", "situacao": "Aguardando Inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 31564, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 382 de 2026", "autor": "Rond Maca\u00e9", "ementa": "INDICA a Pintura, Capina e Poda de \u00c1rvore em todas as ruas do bairro Praia Campista.\r\n\r\nSegue os nomes:\r\n\r\n \r\n\uf0d8\tProfessor Gusm\u00e3o\r\n\uf0d8\tLuiz Pinto da Silva\r\n\uf0d8\tLuiz Solon\r\n\uf0d8\tJos\u00e9 Alvarez Moreira\r\n\uf0d8\tOt\u00e1vio Laurindo de Azevedo\r\n\uf0d8\tAnt\u00f4nio RosseauxValen\u00e7a\r\n\uf0d8\tJorge Chaloub\r\n\uf0d8\tJoaquim Hip\u00f3lito dos Santos\r\n\uf0d8\tJovino Viana\r\n\uf0d8\tJos\u00e9 Cir\u00edaco Junior\r\n\uf0d8\tLeopoldino Alves Pessanha\r\n\uf0d8\tManoel Paes Filho\r\n\uf0d8\tVereador Senisio Vieira\r\n\uf0d8\tDesembargador Aniceto de Medeiros Corr\u00eaa\r\n\uf0d8\tLuiza Lyrio do Valle\r\n\uf0d8\tZacarias Ferreira de Moraes\r\n\uf0d8\tAlfredo Augusto Barcellar\r\n\uf0d8\tVereador Raul Freire Pinheiro\r\n\uf0d8\tDos Banc\u00e1rios\r\n\uf0d8\tDos Comerci\u00e1rios\r\n\uf0d8\tLealdino Magalh\u00e3es\r\n\uf0d8\tAv. Guadalajara\r\n\uf0d8\tLarg. doBiriba\r\n\uf0d8\tPr\u00e7 Gelson Dias de Carvalho\r\n\uf0d8\tRod. Amaral Peixoto RJ - 106", "situacao": "Aguardando Inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 31616, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 424 de 2026", "autor": "Professor Michel", "ementa": "INDICA que seja feito o servi\u00e7o de MANUTEN\u00c7\u00c3O de l\u00e2mpadas defeituosas do sistema de ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, na rua Elis Regina no bairro Barra mares.", "situacao": "Aguardando Inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 31683, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 428 de 2026", "autor": "Professor Michel", "ementa": "INDICA que seja feito o servi\u00e7o de MANUTEN\u00c7\u00c3O de l\u00e2mpadas defeituosas do sistema de ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, na rua Wilde Brand\u00e3o Willemen, bairro Vila Badejo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 31684, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 429 de 2026", "autor": "Professor Michel", "ementa": "INDICA que seja feito o servi\u00e7o de MANUTEN\u00c7\u00c3O de l\u00e2mpadas defeituosas do sistema de ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, rua Fernando Maur\u00edcio Magalh\u00e3es, bairro Imbetiba.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 31695, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 440 de 2026", "autor": "Dra. Mayara Rezende", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza, desobstru\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o preventiva dos bueiros e bocas de lobo existentes no bairro Costa do Sol, bem como a reposi\u00e7\u00e3o das tampas danificadas ou ausentes, visando prevenir alagamentos e minimizar transtornos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o nos per\u00edodos chuvosos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 31696, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 441 de 2026", "autor": "Dra. Mayara Rezende", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para sinaliza\u00e7\u00e3o vertical e horizontal nos quebra molas existentes nas vias do bairro Costa do Sol e para que seja realizado um estudo de viabilidade t\u00e9cnica para instala\u00e7\u00e3o de novos quebra molas nas ruas do referido bairro, devido ao asfaltamento ocorrido na regi\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 31749, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 451 de 2026", "autor": "Marvel Maillet", "ementa": "INDICA- a necessidade de reparo do buraco localizado na Rua Orbilio de Lima, no Morro de S\u00e3o Jorge, pr\u00f3ximo ao n\u00b0106, que se encontra em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias e oferece risco \u00e0 seguran\u00e7a dos pedestres e ve\u00edculos que transitam pela regi\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 31750, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 452 de 2026", "autor": "Marvel Maillet", "ementa": "INDICA- a necessidade de extens\u00e3o de 35 metros da rede el\u00e9trica com 02 bra\u00e7os de luz na Fazenda Bem Dizia, localizada em frente ao lote 31, no Bairro Bicuda Grande, Serra de Maca\u00e9.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 31791, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 487 de 2026", "autor": "Manu Rezende", "ementa": "INDICA QUE SEJA FEITA  A REFORMA DA PRA\u00c7A DO POLIVALENTE,  NO BAIRRO COSTA DO SOL.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 31799, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 495 de 2026", "autor": "Manu Rezende", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O  DE BUEIROS COM CESTO INTELIGENTE PARA RETEN\u00c7\u00c3O DE RESIDUOS S\u00d3LIDOS NO SISTEMA DE DRENAGEM URBANA DO MUNIC\u00cdPIO, PRIORITARIAMENTE EM \u00c1REAS COM HIST\u00d3RICO RECORRENTE DE ALAGAMENTOS E GRANDE AC\u00daMULO DE RES\u00cdDUOS URBANOS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 31813, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 509 de 2026", "autor": "Manu Rezende", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM RETORNO DE ACESSO, EM FRENTE A EMPRESA PRIMER, NA  ENTRADA DA VIRGEM SANTA- LINHA AZUL.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}