{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 10871, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 233 de 2020", "autor": "Marvel Maillet", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora, regimentalmente, em solicita\u00e7\u00e3o ao Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de Maca\u00e9, se requer a expedi\u00e7\u00e3o de correspond\u00eancia ao Chefe do Poder Executivo, para que por meio do \u00f3rg\u00e3o competente da Administra\u00e7\u00e3o, informe sobre a viabilidade de disponibilizar profissionais da educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica junto as unidades ESFs (Estrat\u00e9gia Sa\u00fade da Fam\u00edlia), como atividade complementar para preven\u00e7\u00e3o a doen\u00e7as.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10910, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 248 de 2020", "autor": "Julinho do Aeroporto", "ementa": "Requer a Mesa Diretora o envio de correspond\u00eancia ao Chefe do Poder Executivo Municipal, acerca da possibilidade do mesmo promover estudos para regulamentar nos termos da Lei um AUX\u00cdLIO FINANCEIRO AOS COOPERADOS DE TRANSPORTES ESCOLARES, com o pagamento no valor de R$ 1.200,00 nos meses de junho e julho, para os que prestam servi\u00e7os mediante a concess\u00e3o/permiss\u00e3o do Poder P\u00fablico Municipal, considerando que essa categoria foi uma das primeiras a serem afetadas pela paralisa\u00e7\u00e3o escolar, em decorr\u00eancia da situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia p\u00fablica reconhecida pelos Decretos Municipais, face \u00e0 pandemia do novo CORONAV\u00cdRUS (COVID-19).\r\nJustificativa: Por conta da Pandemia todos precisamos nos adaptarmos \u00e0 uma nova realidade, se por um lado devemos abra\u00e7ar a causa, por outro lado os profissionais est\u00e3o sofrendo efeitos colaterais em sua renda, pois os mesmos trabalham paralelamente com as escolas e em virtude desse processo e que at\u00e9 o momento n\u00e3o tem a previs\u00e3o de retorno, os motoristas precisam da ajuda do Poder P\u00fablico. Sendo assim, solicito com maior presteza a possibilidade de instituir uma Lei dando esse acesso Financeiro \u00e0 categoria.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10997, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 280 de 2020", "autor": "Dr. M\u00e1rcio Bittencourt", "ementa": "Requer que seja realizado estudo de viabilidade t\u00e9cnica afim de conceder isen\u00e7\u00e3o de IPTU e Alvar\u00e1 referente ao exerc\u00edcio de 2020, aos estabelecimentos que est\u00e3o sem poder exercer suas atividades a mais de 60  (sessenta) dias por conta da pandemia do Covid-19.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11051, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 294 de 2020", "autor": "Maxwell Vaz", "ementa": "REQUER \u00e0 Mesa Diretora envio de correspond\u00eancia ao Exmo. Senhor Chefe do Poder Executivo, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de autorizar o acr\u00e9scimo de 30% (trinta por cento) nas gratifica\u00e7\u00f5es de urg\u00eancia, emerg\u00eancia e insalubridade, de acordo com o Decreto 032/2020, para os Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e  Agentes de Combate a Endemias e , considerando a Lei Federal n\u00ba 14.023 de 8 de julho de 2020, que reconheceu as categorias profissionais em ep\u00edgrafe como essenciais ao controle de doen\u00e7as e \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o da ordem p\u00fablica, durante a emerg\u00eancia de sa\u00fade p\u00fablica decorrente do coronav\u00edrus.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11111, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 300 de 2020", "autor": "Robson Oliveira", "ementa": "REQUER ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, por meio do \u00f3rg\u00e3o competente da administra\u00e7\u00e3o, que informe, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, quais medidas est\u00e3o em planejamento para se evitar o colapso no transporte p\u00fablico coletivo de Maca\u00e9, vez que a empresa SIT retirou de circula\u00e7\u00e3o mais de 50% de sua frota e anunciou que poder\u00e1 encerrar, j\u00e1 no m\u00eas de agosto/20, as suas opera\u00e7\u00f5es no Munic\u00edpio, em virtude de problemas financeiros, agravados pelas medidas de isolamento impostas pelo Poder Executivo para impedir o avan\u00e7o da pandemia do Coronav\u00edrus (COVID-19).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11133, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 307 de 2020", "autor": "Paulo Antunes", "ementa": "reabertura das igrejas cat\u00f3licas, igrejas evang\u00e9licas, templos religiosos, terreiros de umbanda e candombl\u00e9, centros esp\u00edritas kardecistas, bem como estabelecimentos religiosos com presen\u00e7a de p\u00fablico de todas as cren\u00e7as", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11147, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 316 de 2020", "autor": "Marcel Silvano", "ementa": "REQUER \u00e0 Mesa Diretora o envio de correspond\u00eancia ao Exmo. Sr. Prefeito, para que este, atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente da administra\u00e7\u00e3o, encaminhe informa\u00e7\u00f5es sobre os motivos dos atrasos nos pagamentos das bolsas de estudo para servidores p\u00fablicos matriculados na Faculdade de Filosofia, Ci\u00eancias e Letras de Maca\u00e9 \u2013 FAFIMA, bem como a perspectiva e cronograma de acerto desta d\u00edvida, visando evitar preju\u00edzos e conturba\u00e7\u00f5es no processo formativo/educacional destes profissionais do poder p\u00fablico municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11160, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 317 de 2020", "autor": "Cesinha", "ementa": "Fornecimento de \u00e1lcool gel m\u00e1scaras, luvas e \u00f3culos para os trabalhadores coveiros do memorial", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11163, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 320 de 2020", "autor": "Professor Guto Garcia", "ementa": "Autoriza que motoristas de Vans Escolares levem material did\u00e1tico aos alunos que n\u00e3o possuam internet em sua resid\u00eancia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}