Matérias da Ordem do Dia (66ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura)

MODIFICA OS INCISOS I e II, DO ARTIGO 10 DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº E 026/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O INCISO III, DO ARTIGO 20 DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº E 026/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O INCISO I, DO ARTIGO 26 DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº E 026/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ADICIONA OS §§ 1° E 2° AO ARTIGO 13, DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº E 026/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUPRIME O PARÁGRAFO PRIMEIRO, DO ARTIGO 16 DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº E 026/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES DO PORTE FUNCIONAL DE ARMA DE FOGO PELOS GUARDAS MUNICIPAIS E GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Razões de Veto Parcial ao PL L-123/2025: Dispõe sobre a permissão para a prática da Terapia do Riso e Humanização da assistência nos equipamentos públicos de saúde e nas casas de convivência de idosos no Município de Macaé.

Razões de Veto Integral ao PL L-156/2025: Dispõe sobre a vedação da aquisição de copos descartáveis produzidos a partir de derivados de petróleo, no âmbito da Administração Pública Municipal de Macaé, e dá outras providências.

Razões de Veto Integral ao PL L-009/2025: Dispõe sobre a implantação do Sistema de Saúde Digital no Município de Macaé, que possibilite a marcação de consultas online e a oferta de teleatendimento médico, e dá outras providências.

Razões de Veto Integral ao PL L-134/2025: Dispõe sobre a publicidade dos saldos de estoques de medicamentos e insumos para atenção à saúde básica nos sites oficiais da Administração Municipal de Macaé e estabelece outras providências.

Razões de Veto Parcial ao PL L-018/2025: Dispõe sobre a criação do Programa “Macaé Mulher”, destinado à mentoria e suporte completo em gestão, vendas e marketing para mulheres empreendedoras no Município de Macaé, e dá outras providências.

Razões de Veto Parcial ao PL L-085/2025: Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia no âmbito do Município de Macaé, e providências.

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL A CHARLES DA CONCEIÇÃO SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA ROSINALVA LORO DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR JOSÉ LUIS GONZALEZ VEIGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. ANDRÉ LIMA SERRANO

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ MACAENSE A SRA. CLAUDIA PINTO BARRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fica concedido o Título de Cidadania Macaense ao SR: ANTÔNIO CARLOS DA SILVA

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. JOSÉ MANUEL ALVITOS GARCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER À MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE ENVIE CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE TURISMO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA INCLUSÃO DAS PRAIAS DO BAR DO COCO, NO BAIRRO PARQUE AEROPORTO, E PRAIA DO LAGOMAR, NO BAIRRO LAGOMAR, NO PLANEJAMENTO DE FESTIVIDADES DE FIM DE ANO (RÉVEILLON) DESTA SECRETARIA.

ALTERA O § 2º DO ART. 44 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MACAÉ.

MODIFICA OS INCISOS I e II, DO ARTIGO 10 DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº E 026/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ADITIVA O PARÁGRAFO ÚNICO, AO ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº E 026/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O INCISO III, DO ARTIGO 20 DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº E 026/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O INCISO I, DO ARTIGO 26 DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº E 026/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O CAPUT DO ARTIGO 13 E ADICIONA O PARÁGRAFO ÚNICO, DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº E 026/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE APLAUSOS À MARIANA VIEIRA ANCHIETA

MOÇÃO DE APLAUSOS À ANA LUZIA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA GONÇALVES

MOÇÃO DE APLAUSOS AO O COLÉGIO DE APLICAÇÃO DE MACAÉ (CAP)

O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, APÓS CUMPRIDAS AS NORMAS REGIMENTAIS, FORMULA MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A EQUIPE DE ATLETAS DO GRUPO GMAC (GRUPO MACAÉ CAPOEIRA).

O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, APÓS CUMPRIDAS AS NORMAS REGIMENTAIS, FORMULA MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO MESTRE CAPOEIRISTA VALDEMIR BASÍLIO MIGUEL.

O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, APÓS CUMPRIDAS AS NORMAS REGIMENTAIS, FORMULA MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO ATLETA GEAN PEDREIRA SANTOS.

O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, APÓS CUMPRIDAS AS NORMAS REGIMENTAIS, FORMULA MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO À ATLETA LARISSA ROCHA MOREIRA.

O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, APÓS CUMPRIDAS AS NORMAS REGIMENTAIS, FORMULA MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO MESTRE CAPOEIRISTA NILSON CUSTÓDIO.

REQUER À MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE ENVIE CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA PREVISÃO DE INSTALAÇÃO DE CHUVEIRÕES NA ORLA DA PRAIA DO BAR DO COCO. REFERENTE A INDICAÇÃO Nº 723/2025.