Requerimento nº 428 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
428
Data de Apresentação
24/11/2025
Número do Protocolo
5059
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER À MESA DIRETORA QUE ENCAMINHE CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE IGUALDADE RACIAL E À SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS QUE INFORMEM A ESTA CASA LEGISLATIVA SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.269, DE 2024, NO QUE TANGE À CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM LETRAMENTO RACIAL.
Indexação
Observação