{"id":10550,"__str__":"Requerimento n\u00ba 84 de 2020","link_detail_backend":"/materia/10550","metadata":{},"numero":84,"ano":2020,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2020-03-17","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"Requeiro \u00e0 Mesa Diretora, regimentalmente, o envio de correspond\u00eancia ao Sr. Secret\u00e1rio de Cultura e o Sr. Secret\u00e1rio de Defesa Civil, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de realizar avalia\u00e7\u00e3o sobre as condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a do im\u00f3vel localizado na Rua Dr. T\u00e9lio Barreto, popularmente conhecido como Pal\u00e1cio dos Urubus, considerando o aparente estado de desgaste da estrutura protetora e o alto fluxo di\u00e1rio de pessoas que transitam na cal\u00e7ada em que se encontra o mesmo.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\tO Pal\u00e1cio dos Urubus, \u00e9 uma constru\u00e7\u00e3o arquitet\u00f4nica hist\u00f3rica macaense, atualmente \u00fanico pr\u00e9dio tombado pelo munic\u00edpio pelo Instituto Estadual do Patrim\u00f4nio Cultural (INEPAC), com decreto homologado no dia 31 de janeiro de 1979.\r\n\r\n\tApesar de declarada a import\u00e2ncia para hist\u00f3ria de Maca\u00e9, atualmente o Pal\u00e1cio se encontra abandonado, totalmente entregue as a\u00e7\u00f5es do tempo, e sem a prote\u00e7\u00e3o do governo municipal.\r\n\r\n\tO presente requerimento tem por objetivo promover a seguran\u00e7a do mun\u00edcipe, que utiliza aquele trajeto para os mais diversos fins, mas que v\u00ea a estrutura pela qual passa diariamente, com aparente desgaste, madeiras improvisadas e com aspecto de podrid\u00e3o, pr\u00e9dio tomado por plantas, na qual n\u00e3o d\u00e1 para ver o atual estado da pr\u00f3pria estrutura, isso sem contar com a possibilidade de vetores infectocontagiosos utilizando o local para prolifera\u00e7\u00e3o das mais variadas doen\u00e7as.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.macae.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/10550/requerimento_084-2020.docx","data_ultima_atualizacao":"2021-01-01T22:02:06.868497-03:00","ip":"179.96.181.138","ultima_edicao":"2020-10-14T09:06:52.167439-03:00","tipo":9,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":41,"anexadas":[],"autores":[6]}