{"id":27428,"__str__":"Parecer - Parecer CFO de 03/12/2024 por Relator Edson Chiquini","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/27428","metadata":{"signs":{"arquivo":{"admin":[],"autores":[["Edson Chiquini da Silva",["2024-12-03T14:39:57-03:00","ICP-Brasil"]]]}}},"nome":"Parecer CFO","data":"2024-12-03","autor":"Relator Edson Chiquini","ementa":"Vem a esta COMISS\u00c3O PERMANENTE DE FINAN\u00c7AS, OR\u00c7AMENTO, PLANEJAMENTO E TRIBUTA\u00c7\u00c3O, para parecer na EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA N\u00ba 11/2024 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N\u00ba PLE 026/2024, de iniciativa do Exmo Sr. Paulo Paes.","indexacao":"PARECER DA COMISS\u00c3O PERMANENTE DE FINAN\u00c7AS, OR\u00c7AMENTO, PLANEJAMENTO E TRIBUTA\u00c7\u00c3O.\r\n\r\nEMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA N\u00ba 11/2024 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N\u00ba 026/2024\r\n\r\n\r\nVem a esta COMISS\u00c3O PERMANENTE DE FINAN\u00c7AS, OR\u00c7AMENTO, PLANEJAMENTO E TRIBUTA\u00c7\u00c3O, para parecer na EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA N\u00ba 11/2024 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N\u00ba PLE 026/2024, de iniciativa do Exmo Sr. Paulo Paes.\r\nNos termos do artigo 27 do Regimento Interno, compete \u00e0 COMISS\u00c3O PERMANENTE DE FINAN\u00c7AS, OR\u00c7AMENTO, PLANEJAMENTO E TRIBUTA\u00c7\u00c3O dar parecer fundamentado sobre as proposi\u00e7\u00f5es elencadas nos incisos \u201cI\u201d a \u201cIV\u201d do artigo supramencionado. \r\nConsiderando o teor da mat\u00e9ria. \r\nConcluo, pela leitura e an\u00e1lise da proposi\u00e7\u00e3o em estudo, que ela preenche os requisitos necess\u00e1rios para sua tramita\u00e7\u00e3o. \r\nOpino pelo PROSSEGUIMENTO e consequente debate e vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio desta Casa.\r\n\r\nSala das Comiss\u00f5es, 03 de dezembro de 2024.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n___________________________\r\n                                                            Edson Chiquini\r\nRelator\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nVereador\tMembros\tVoto do Parecer\tAssinatura\r\nRond Maca\u00e9\tPresidente\t(      ) de acordo (      ) contr\u00e1rio\t\r\nAmaro Luiz\tTitular\t(      ) de acordo (      ) contr\u00e1rio\t\r\nPaulo Paes\tSuplente\t(      ) de acordo (      ) contr\u00e1rio\t\r\nParecer: (     ) Aprovado  (     ) Rejeitado","arquivo":"http://sapl.macae.rj.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2024/27428/parecer_epi11.2024.pdf","data_ultima_atualizacao":"2024-12-03T14:41:05.138528-03:00","materia":25536,"tipo":7}