{"id":27196,"__str__":"Parecer - Parecer CFO de 08/11/2024 por Relator Edson Chiquini","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/27196","metadata":{"signs":{"arquivo":{"admin":[],"autores":[["Edson Chiquini da Silva",["2024-11-08T12:07:09-03:00","ICP-Brasil"]]]}}},"nome":"Parecer CFO","data":"2024-11-08","autor":"Relator Edson Chiquini","ementa":"Vem a esta COMISS\u00c3O PERMANENTE DE FINAN\u00c7AS, OR\u00c7AMENTO, PLANEJAMENTO E TRIBUTA\u00c7\u00c3O, para parecer na EMENDA ADITIVA N\u00ba 010 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N\u00ba PLE 020/2024, de iniciativa do Exmo Sr. Vereador Nilton Cesar Pereira Moreira.","indexacao":"PARECER DA COMISS\u00c3O PERMANENTE DE FINAN\u00c7AS, OR\u00c7AMENTO, PLANEJAMENTO E TRIBUTA\u00c7\u00c3O.\r\n\r\nEMENDA N\u00ba 10/2024 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N\u00ba 020/2024\r\n\r\n\r\nVem a esta COMISS\u00c3O PERMANENTE DE FINAN\u00c7AS, OR\u00c7AMENTO, PLANEJAMENTO E TRIBUTA\u00c7\u00c3O, para parecer na EMENDA ADITIVA N\u00ba 010 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N\u00ba PLE 020/2024, de iniciativa do Exmo Sr. Vereador Nilton Cesar Pereira Moreira.\r\nNos termos do artigo 27 do Regimento Interno, compete \u00e0 COMISS\u00c3O PERMANENTE DE FINAN\u00c7AS, OR\u00c7AMENTO, PLANEJAMENTO E TRIBUTA\u00c7\u00c3O dar parecer fundamentado sobre as proposi\u00e7\u00f5es elencadas nos incisos \u201cI\u201d a \u201cIV\u201d do artigo supramencionado. \r\nConsiderando o teor da mat\u00e9ria. \r\nConcluo, pela leitura e an\u00e1lise da proposi\u00e7\u00e3o em estudo, que ela preenche os requisitos necess\u00e1rios para sua tramita\u00e7\u00e3o. \r\nOpino pelo PROSSEGUIMENTO e consequente debate e vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio desta Casa.\r\n\r\nSala das Comiss\u00f5es, 08 de novembro de 2024.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n___________________________\r\n                                                            Edson Chiquini\r\nRelator\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nVereador\tMembros\tVoto do Parecer\tAssinatura\r\nRond Maca\u00e9\tPresidente\t(      ) de acordo (      ) contr\u00e1rio\t\r\nAmaro Luiz\tTitular\t(      ) de acordo (      ) contr\u00e1rio\t\r\nPaulo Paes\tSuplente\t(      ) de acordo (      ) contr\u00e1rio\t\r\nParecer: (     ) Aprovado  (     ) Rejeitado","arquivo":"http://sapl.macae.rj.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2024/27196/parecer_e10.2024.pdf","data_ultima_atualizacao":"2024-11-08T12:08:24.900736-03:00","materia":25381,"tipo":7}